REFORMA DA PREVIDÊNCIA- PROPOSTA SERÁ ENCAMINHADA CONGRESSO AINDA ESSA SEMANA

Segundo integrantes do Governo, expectativa é de que a proposta seja assinada e entregue ao Congresso na próxima quarta feira dia 20.

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse em entrevista que o Presidente Jair Messias Bolsonaro levará a proposta pessoalmente ao Congresso.

"Vai, ele vai levar [a proposta ao Congresso. [...] Ele vai entregar", disse ao ser questionado por jornalistas depois de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Guedes e sua equipe estão trabalhando em ritmo acelerado para finalizarem a proposta que será assinada e entregue pelo Presidente ao congresso nacional e após uma forte divergência entre a equipe econômica que trabalha na proposta, levou o ministro da economia a enxugar o trecho dedicado aos servidores públicos.

Foram retirada da proposta instrumentos que viabilizam o ajuste mais rápido e eficiente do crescente rombo nas previdências estaduais.

Segundo fontes que trabalham na finalização da proposta foram retiradas da proposta a exigência de uma contribuição extraordinária dos servidores em caso de déficit do sistema previdenciário, a obrigatoriedade de se fazer o equacionamento do passivo e a transformação da previdência pública em fundos de pensão, bem como a possibilidade do estado de aportar ativos noa fundos e fazer securitização (transformar essa dívida em títulos oferecidos no mercado financeiro para antecipação de recursos.

Por outro lado a quem defenda a permanência dessas exigências no projeto, com o argumento de que a União não pode abandonar os estados.

Hoje temos um cenário no qual 5 Estados, a remuneração dos Inativos superam as dos ativos, como é o caso do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espirito Santo.

Esse tipo de mudança afeta muito os estados e municípios que estão passando por graves problemas financeiros e são aqueles que mais tem urgência numa solução para o problema no déficit previdenciário.

Nos restas aguardar a assinatura da PEC e o pronunciamento do Presidente Jair Messias Bolsonaro a nação.